Em setembro, este procurador Sidney Madruga foi flagrado em conversa utilizando a advogada Fernanda Tórtima dizendo que a ‘tendência’ era investigar o ex-chefe de gabinete do ex-procurador-global Rodrigo Janot, o procurador regional Eduardo Pelella.A utilizandofoiPOR DIA dramática é surpreendente e engraçada nas doses certas, e este comedi… Read More


Nos crimes contra a ordem tributária a proceder penal é pública. Quando se trata do crime societário, a denúncia não É possibilitado a ser genérica. Ela deve estabelecer este vínculo do administrador ao ato ilícito que lhe está sendo imputado. É necessário qual descreva, de forma direta e objetiva, a ação ou omissãeste do paciente. … Read More


"O inc. XLV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 consagrou, entre os princípios constitucionais, em matfoiria penal, este princípio pessoal da responsabilidade penal. O que se Parecer, na realidade, significar utilizando este caráter pessoal dessa responsabilidade? Antes do tudo, a responsabilidade penal ‘significa a exigência do 1 a… Read More


DE coisas óbvias de que ainda precisam ser ditas: artigo 778, §2º do moderno CPC e a desnecessidade de consentimento do executado na sucessãeste processual pelo cessionário do créditoA responsabilidade pelo pagamento do imposto de renda incidente Acerca o ganho do capital auferido na alienaçãeste, por residentes no exterior, por bens locali… Read More